A SJUNIRN realiza, nos dias 10 e 11 de setembro, a 13ª edição da Semana Jurídica, reunindo grandes nomes do Direito para discutir o tema "Os desafios e desdobramentos jurídicos da cidadania 5.0".
A programação contará com palestras, mesas-redondas e oficinas em diversas áreas, como Direito Constitucional, Eleitoral, Médico, da Moda e Desportivo. O evento reunirá juízes federais, desembargadores, advogados, professores e especialistas para debater desde governança e inteligência artificial no Poder Judiciário até cidades inteligentes, reforma tributária e os novos desafios da cidadania na era digital.
10 e 11 de setembro de 2026
Arena das Dunas e UNI-RN<
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Investimento:
R$ 40,00 – Estudantes UNI-RN
R$ 45,00 – Estudantes externos
Participem!
Participe e vivencie dois dias de conhecimento, networking e atualização profissional, debatendo os desafios e caminhos para o Direito no Brasil contemporâneo.
Programação
Palestrante
Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro
Desembargadora emérita, professora e escritora.
Local: Arena das Dunas - RN.
Horário de Início: 08:00 hs.
Vagas: 350.
Local: Arena das Dunas.
Horário de Início: 18:00 hs.
Vagas: 350.
Palestrante
Sulamita Bezerra Pacheco
Juíza de Direito no TJRN. Mestre em Direito. Professora universitária.
Local: Sala de aula UNIRN.
Horário de Início: 08:30 hs.
Vagas: 45.
Palestrante
Augusto de Azevedo com o PTJ
Promotor de Justiça no Ministério Público, com 28 anos de carreira. Profissional com atuação focada no Tribunal do Júri, área à qual dedicou 25 anos de sua trajetória.
Local: Sala de aula UNIRN.
Horário de Início: 08:30 hs.
Vagas: 45.
Palestrante
Ângelo José Menezes Silvino
Doutor em Direitos Humanos e Desenvolvimento pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas (PPGCJ) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Mestre em Direito Constitucional pelo Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Graduado em Direito pela Universidade do Rio Grande do Norte (UFRN). Professor universitário.
Local: sa.
Horário de Início: 10:30 hs.
Vagas: 45.
Palestrante
Kate de Oliveira Moura Surini
Advogada especialista em Direito Digital; Mestre em Direito Constitucional; Professora de Graduação e Pós-Graduação; Vice-presidente da Comissão de Direito Digital e Estudos Aplicados da OAB/RN; Coordenadora e Pesquisadora do GEDI/UFRN; Certificada EXIN em Proteção de Dados.
Local: Sala de aula UNIRN.
Horário de Início: 10:30 hs.
Vagas: 45.
Palestrante
Fabrício Bruno Silva de Oliveira
Advogado e Assessor Legislativo. Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/RN.
Local: Sala de aula UNIRN.
Horário de Início: 08:30 hs.
Vagas: 45.
Palestrante
Sandresson de Menezes Lopes
Professor universitário e assessor do TJRN. Especialista em Direito e Processo Penal, com ênfase em criminologia.
Local: Sala de aula UNIRN.
Horário de Início: 08:30 hs.
Vagas: 45.
Palestrante
Jean Letelier Ribeiro Pereira
Advogado previdenciário; pós-graduado em Direito Previdenciário (INESP); ex-conselheiro da 27ª Junta de Recursos da Previdência Social; presidente da Comissão de Seguridade Social da OAB/RN no triênio 2016-2018; professor de Pós-Graduação em Direito Previdenciário em diversas instituições, Diretor Suplente da CAARN.
Local: Sala de aula UNIRN.
Horário de Início: 08:30 hs.
Vagas: 45.
Palestrante
Igor Alexandre Felipe de Macedos
Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Mestre em Direito Tributário Internacional pela New York University (NYU). Advogado, com atuação na área tributária e na interseção entre direito e tecnologia.
Local: Sala de aula UNIRN.
Horário de Início: 08:30 hs.
Vagas: 45.
Palestrante
Eveline Morais de Macena Leite de Castro com a LDS/UFRN
Professora e advogada. Conselheira Estadual da OAB/RN. Presidente da Comissão de Saúde OAB/RN.
Local: Sala de aula UNIRN.
Horário de Início: 08:30 hs.
Vagas: 45.
Palestrante
Sara Raquel da Silva Avelino com a LAFAL/UNIRN,br/>
Advogada com atuação em Direito Digital e Propriedade Intelectual, com foco na proteção de marcas, imagem e contratos de criadores de conteúdo. Pós-graduanda em Direito da Influência pela Faculdade Santo Ivo e advogada de Propriedade Intelectual no CorpLaw | Carvalho Moreira e Ferreira de Melo Advogados.
Local: Sala de aula UNIRN.
Horário de Início: 08:30 hs.
Vagas: 45.
Palestrante
Marcelo Henrique de Sousa Torres
Advogado e professor universitário. Mestre em Direito. Especialista em Direito Civil. Membro do Grupo de pesquisa em Direito das Relações de Consumo da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
Local: Sala de aula UNIRN.
Horário de Início: 10:30 hs.
Vagas: 45.
Palestrante
Rodrigo Oliveira Martins
Professor universitário e advogado criminalista. Especialista em Direito Penal e Processo Penal.
Local: Sala de aula UNIRN.
Horário de Início: 10:30 hs.
Vagas: 45.
Palestrante
Matheus Procópio Chacon
Co-Founder, CMO e CNO da ACTTUS; especialista em marketing e estratégia para advogados com 5 anos de atuação no mercado jurídico; possui networking ativo no ecossistema jurídico nacional.
Sayan Witt de Sousa Soares
Co-Founder, CCO e COO da ACTTUS; especialista em análise de mercado, posicionamento e comunicação de criativos; com experiência em performance comercial em alta escala e domínio em mercados B2B e B2C.
Luiz Eduardo Pereira de Sousa
Co-Founder, CEO e CFO da ACTTUS; especialista em gestão, liderança e processos comerciais; líder e coordenador no Grupo Seu Bené; Key Account da AMentoria; possui 5 anos de atuação no mercado comercial.
Local: Sala de aula UNIRN.
Horário de Início: 10:30 hs.
Vagas: 45.
Pallestrante
Marcelo de Barros Dantas
Advogado e professor universitário. Especialista em Direito e Processo do Trabalho. Sócio no escritório MBRF Advogados Associados.
Local: Sala de aula UNIRN.
Horário de Início: 10:30 hs.
Vagas: 45.
Palestrante
Rodrigo Calvacanti com Basileia
Advogado Criminalista, Mestre em Direito pela UFRN, Doutorando em Direito pela UNIMAR, professor da graduação da UFRN e UNIFACEX em Processo Penal, da pós graduação da UNIRN e da UNIESP/PB e autor do livro Lavagem de Capitais: combate à criminalidade econômica e a preservação dos direitos fundamentais, além de artigos e capítulos de livros. Presidente da ANACRIM/RN e da Comissão de Fiscalização da Advocacia - COFEP/OAB/RN. Sócio da MDR ADVOCACIA.
Local: Sala de aula UNIRN.
Horário de Início: 10:30 hs.
Vagas: 45.
Palestrante
Paulo Victor Coutinho
Advogado especialista em Direito Previdenciário.
Eduardo Lucas Coutinho
Advogado especialista em Direito Previdenciário.
Local: Sala de Aula - UNI-RN.
Horário de Início: 10:30 hs.
Vagas: 45.
Palestrante
Juliano Barros de Andrade
Professor universitário de Direito do Trabaho.
Local: Sala de aula UNI-RN.
Horário de Início: 10:30 hs.
Vagas: 60.
Marcelo Maurício da Silva
Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais. Especialista em Direito Internacional. Professor universitário.
Local: Sala de Aula do UNI-RN.
Horário de Início: 08:30 hs.
Vagas: 45.
Informações
- Período de Inscrição: de 01/09/2026 a 11/09/2026
- Período de Realização: de 10/09/2026 a 11/09/2026
- Total de Vagas: 350 ATENÇÃO
Taxa de inscrição R$40 reais alunos UNI-RN e público externo R$45,00, nossa plataforma de pagamento é via página da CIELO, ao concluir a sua inscrição favor aguardar 10 segundos até o surgimento da página de pagamento.
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